CIDADANIA
CIDADÃO
CIVITAS
CIVITATE
CIDADE
Cidadania ...
Palavra derivada de cidadão, que vem do latim civitas
Na Roma antiga --> cidadãos --> civitate
CIDADÃO aquele que estava integrado na vida política da cidade
Então, durante muito tempo os direitos da cidadania foi privilégio restrito a algumas classes e grupos.
Ao longo do tempo, a definição de cidadania foi sofrendo alterações
* pelas alterações dos modelos econômicos,políticos e sociais
* Pelas conquistas, resultantes das pressões exercidas pelos excluídos dos direitos e garantias.
A cidadania na idade média
* Hierarquia piramidal
* Relação de dependência pessoal
* Conceito de cidadania diluiu
* Homem medieval jamais foi CIDADÃO
Cidadania na idade moderna
* Queda da autoridade política, declínio da autoridade religiosa e tradicional com o poder centralizado nas mãos do rei.
* Pensadores defendem:
- governo democrático com ampla participação popular
- fim de privilégios da nobreza e do clero sobre o povo
- ideais de liberdade e igualdade
- direitos fundamentais do homem
- tripartição de poder
* Cidadão relacionado à capacidade para participar no exercício do poder político mediante o processo eleitoral.
Cidadania no Brasil, um pouco da história...
* Conquista da cidadania está relacionado:
- a história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa
- aos massacres, violência, exclusão e outras variáveis que caracterizam o Brasil desde os tempos da colonização
- com movimentos patrióticos reivindicativos de liberdade para o País (inconfidência mineira, canudos, independência, abolição e, já na república, a luta pela democracia)
- ao estudo histórico da evolução constitucional do País
Cidadania, nacionalidade e naturalidade
A Constituição imperial de 1824 e a primeira Constituição republicana de 1891 consagravam a expressão cidadania e a partir de 1930 ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade.
* A segunda metade do século XX foi marcada por avanços sócio-políticos importantes:
- o processo de transição democrática,
- a volta de eleições diretas
- a promulgação da Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”
“essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria”. “ Cidadão é o usuário de bens e serviços do desenvolvimento. Isso hoje não acontece com milhões de brasileiros, segregados nos guetos da perseguição social”.
( Ulysses Guimarães em seu discurso na Constituinte em 27 de julho de 1988)
Cidadania é...
...a qualidade ou estado do cidadão (indivíduo, pessoa) no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.
No dizer de Dalmo Dallari:
“um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.
Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”
E como estamos hoje?
* Grande quantidade de direitos
(Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, a segurança, a educação de qualidade, ao meio ambiente equilibrado, ao emprego, a seguridade social, a votar e ser votado, a moradia, a saneamento básico, a moradia, ao esporte, ao lazer, ao respeito a sua privacidade, a aposentar-se, a escolher sua religião, a expressar sua opinião)
* Estabelecidos pela legislação
(Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança, a ampla defesa, a ter um defensor público)
* Alcançam todos os indivíduos, sem restrições.
Mas, se já estão assegurados os direitos e liberdades, o que falta então?
Exercê-los
TORNÁ-LOS REALIDADE NA VIDA DAS PESSOAS
O que ocorre então? Na prática...
Há uma reiterada inobservância desses direitos de cidadania contra a maioria da população excluída dos bens e serviços.
No Brasil, a cidadania ainda engatinha
há muito que ser feito
É necessário praticar a cidadania
* Não se pode esperar que ninguém faça alguma coisa senão os próprios brasileiros
* Cada brasileiro precisa se tornar
- um cidadão por inteiro
- autor de sua realidade
- construtor de sua Pátria.
É necessário exercer a cidadania...
Fazer valer os direitos garantidos, exigir sua observância e zelar para que os direitos sejam respeitados.
É necessário...Construí-la e conquistá-la.É necessário...Sentir-se responsável pelo bom funcionamento das instituições. É necessário exercer a cidadania...Para ter uma humanidade mais decente, livre e justa a cada dia.Então, pratique...Exerça sua cidadania. Como? Exigindo que sejam cumpridas as leis.Sendo consciente, capaz de co-responsabilidade e co-gestão no esforço comum do crescimento e desenvolvimento da sociedade.Reconhecendo o direito fundamental de satisfação das necessidades básicas de todos os cidadãos.
Exemplos de ações de cidadania
* Movimentos contra a miséria, pela vida, pela ética na política, pela erradicação do trabalho infantil, de combate a corrupção
* Divulgação da gratuidade do registro de nascimento, do exame de DNA, da carteira de trabalho e da primeira via da identidade, da vacinação infantil, dos números do PROCON, das ouvidorias dos serviços públicos, dos disque-denúncias
* Mutirões para alistamento eleitoral e troca de domicílio eleitoral
* Participar de audiências públicas, dos conselhos (saúde, educação), conselho de classe, movimento estudantis, associação de bairro, ONG
* Memorável a ação dos “caras-pintadas”, movimento espontâneo de jovens que contribuiu para o impeachment do presidente Collor.
Dados preocupantes sobre as nossas relações de cidadania
* Pesquisa sobre as nossas relações de cidadania revela:
- 56% dos brasileiros não têm vontade de participar das práticas capazes de influenciar nas políticas públicas
- 35% nem tem conhecimento do sejam essas práticas
- 26% acham esse assunto “chato demais” para se envolver com ele
Fonte: Ibope de 25.11.03
Dados positivos sobre as nossas relações de cidadania
- 44% dos entrevistados manifestaram algum interesse em participar para a melhoria das atividades estatais, e entendem que o poder emana do povo como está previsto na Constituição
- 54% dos jovens (entre 16 e 24 anos), têm interesse pela coisa pública. O interesse progressivamente à medida que a idade aumenta
- A pesquisa ajuda a desmontar a idéia de que o jovem é apático ou indiferente às coisas do seu país. Ele quer participar.
Qual ação de cidadania você gostaria de implantar na sua comunidade?
Nenhum comentário:
Postar um comentário